Questões de Educação e Pedagogia · NTCS
Educação e PedagogiaLDB – Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentesNTCS 2024
Pref Mucajaí
Questão de Educação e Pedagogia
Observe a redação do artigo 85º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. "Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de , ressalvados os direitos assegurados pelos arts. 41 da Constituição Federal e 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."
Selecione a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.