Questão de Legislação de Trânsito

Considere a seguinte situação hipotética. Na rodovia conhecida como Linha Verde, que liga Salvador a Aracaju, Sérgio, que não era habilitado, conduzia um veículo automotor cuja condução exigia habilitação na categoria C quando avistou, bem ao longe, uma barreira policial. Ato contínuo, parou o veículo e entregou sua condução a Júlio, que era habilitado na categoria B. Júlio conduziu o veículo até Aracaju, não tendo sido parado em nenhuma barreira policial. Nessa situação, não houve cometimento de infração, já que Júlio não foi flagrado por nenhum agente de trânsito.