Questão de Educação e Pedagogia

As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias: I. particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não se enquadrem como comunitárias, confessionais ou filantrópicas. II. particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, desde que se enquadrem como comunitárias, confessionais ou filantrópicas. III. comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade. IV. confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas, atendidas as especificações legais. Estão corretas, APENAS, as categorias dispostas em