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19.07.2015

Assinale a alternativa correta sobre a possibilidade de aplicação da equidade como critério de julgamento, no direito brasileiro.

Accepted Answer

E) Nos casos de injúria, difamação ou calúnia, o valor da indenização será fixado por equidade sempre que o ofendido não puder provar prejuízo material.

Answer

A) Nas ações de reparação por danos materiais, em regra, o arbitramento da indenização se dará por equidade quando o credor não demonstrar a extensão do dano.

Answer

B) A excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano não permite que o magistrado reduza a indenização por equidade.

Answer

C) É vedada a utilização da equidade como critério de julgamento, na medida em que não constitui fonte do direito.

Answer

D) Na arbitragem, é vedada a utilização da equidade como critério de julgamento.

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