São nulos os atos (FCC 2013)

Direito CivilOutros temasFCC 2013

DPE-AM

São nulos os atos

Apraticados com a reserva mental de se descumprir a avença, tenha ou não conhecimento do fato o destinatário da manifestação.Bemanados de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.Cquando a lei taxativamente os declarar nulos ou lhes proibir a prática sem cominar sanção.Dpraticados sob coação ou em fraude contra credores.Epraticados pelos relativamente incapazes.

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