Questões de Direito Eleitoral · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito EleitoralMinistério Público EleitoralNCE e FUJB (UFRJ) 2007
MPE RJ
Questão de Direito Eleitoral
Em relação às atribuições do Ministério Público em matéria eleitoral, é correto afirmar que:
Mais questões de Ministério Público Eleitoral
- FCC 2026De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o Corregedor-Geral do Ministério Público é
- CEFETBAHIA 2025A respeito da atuação do Ministério Público no Direito Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nos 23.604/2019, 23.607/2019 e 23.609/2019, todas do Tribunal Superior Eleitora…
- Instituto AOCP 2025Em uma representação eleitoral ordinária, conforme o rito do art. 96 da Lei das Eleições, movida pelo Ministério Público Eleitoral, caberá ao órgão ministerial o exercício da funç…
- Instituto AOCP 2025Em relação à Procuradoria Regional Eleitoral, nos termos da Resolução nº 282/2012, que estabelece o Regimento Interno do TRE-TO, assinale a alternativa correta.
- Vunesp 2024José e Madalena casaram-se e tiveram 2 filhos, João e Maria, gêmeos, com idade de 11 anos. Madalena não tinha paciência com seus filhos e, com frequência, castigava-os usando uma…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.