Questões de Direito Eleitoral · Vunesp
Direito EleitoralMinistério Público EleitoralVunesp 2024
Pref Lins
Questão de Direito Eleitoral
José e Madalena casaram-se e tiveram 2 filhos, João e Maria, gêmeos, com idade de 11 anos. Madalena não tinha paciência com seus filhos e, com frequência, castigava-os usando uma raquete de tênis, causando-lhes sofrimento físico. José, por sua vez, apesar de não castigar fisicamente os filhos, os ridicularizava por estarem acima do peso, chamando-os de “baleias”. Acerca do caso hipotético, tendo em vista a disciplina da Lei no 8.069/1990, pode-se corretamente afirmar que:
Mais questões de Ministério Público Eleitoral
- CEFETBAHIA 2025A respeito da atuação do Ministério Público no Direito Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nos 23.604/2019, 23.607/2019 e 23.609/2019, todas do Tribunal Superior Eleitora…
- Instituto AOCP 2025Em uma representação eleitoral ordinária, conforme o rito do art. 96 da Lei das Eleições, movida pelo Ministério Público Eleitoral, caberá ao órgão ministerial o exercício da funç…
- Instituto AOCP 2025Em relação à Procuradoria Regional Eleitoral, nos termos da Resolução nº 282/2012, que estabelece o Regimento Interno do TRE-TO, assinale a alternativa correta.
- MPSC 2024Para atuar em cada Tribunal Regional Eleitoral, será nomeado, pelo procurador-geral da República, um procurador regional da República do respectivo estado ou do Distrito Federal q…
- Instituto AOCP 2023Quanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleitoral, é correto afirmar que
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
