Conforme o Artigo 8, da Lei nº 9.394, d… (COCP Pref Bombinhas 2025)

Questões de Educação e Pedagogia · COCP Pref Bombinhas

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoCOCP Pref Bombinhas 2025

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Conforme o Artigo 8, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “os sistemas municipais de ensino compreendem”, exceto:

AAs instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.BAs instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal e estadual.CAs instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.DOs órgãos municipais de educação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.