Question

De acordo com o Código de Processo Civil, são elementos essenciais da sentença:

Accepted Answer

C) O relatório, que conterá o nome das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação e o registro das principais ocorrências, a motivação, parte em que o juiz analisa as questões de fato e de direito e a parte final ou dispositiva, em que o juiz resolverá as questões principais.

Answer

A) Atendendo ao princípio constitucional da motivação, obrigatoriamente constará da sentença a fundamentação, na qual o juiz resolverá as questões de fato e de direito, indicando o artigo de lei aplicável ao caso concreto e o dispositivo, que é a parte final da sentença, com resolução do mérito.

Answer

B) Atendendo ao princípio constitucional da motivação, obrigatoriamente constará da sentença a fundamentação, na qual o juiz está autorizado à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo para fins de resolução das questões de fato e de direito e o dispositivo.

Answer

D) O relatório, que contará somente com o nome das partes, do juiz e dos auxiliares do juízo, a motivação em que o juiz analisa as questões de fato e de direito e a parte final ou dispositiva, em que o juiz resolverá as questões principais.

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