A indenização pela publicação não autor… (Cebraspe 2026)

Direito CivilOutros temasCebraspe 2026

PC DF

Julgue os seguintes itens, com base nas disposições do Código Civil a respeito dos negócios jurídicos, dos atos ilícitos e da responsabilidade civil. A indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa para fins econômicos ou comerciais independe da demonstração de prejuízo.

CertoErrado

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