Educação FísicaLegislação esportiva – Lei Pelé, Lei Geral do Esporte e Justiça DesportivaEDUCA PB 2024
Pref Cajazeiras
Questão de Educação Física
De acordo com o Art. 29 da Lei nº 12.852/13, “A política pública de desporto e lazer destinada ao jovem deverá considerar”: I. A realização de diagnóstico e estudos estatísticos oficiais acerca da educação física e dos desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil. II. A adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com critérios que priorizem a juventude e promovam a equidade. III. A valorização do desporto e do paradesporto educacional. IV. A oferta de equipamentos comunitários que permitam a prática desportiva, cultural e de lazer. Estão CORRETOS:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.