Segundo o Estatuto da Criança e do Adol… (Fundatec 2022)

Direito CivilOutros temasFundatec 2022

Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação, EXCETO:

APropiciar assistência religiosa àqueles que desejarem.BPropiciar atividades culturais, esportivas profissionalização. e de lazer, bem como escolarização eCOferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança apenas para adolescentes que cometeram crimes leves.DInformar, periodicamente, o adolescente internado sobre a sua situação processual.EOferecer cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.