Question

Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade com finalidade não econômica. Nesse caso, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) o estatuto poderá instituir categorias pelas quais alguns deles tenham vantagens especiais;

Answer

A) haverá, entre os quatro, direitos e obrigações recíprocos;

Answer

C) sua participação na pessoa jurídica será transmitida aos seus herdeiros, se o estatuto não dispuser o contrário;

Answer

D) competirá exclusivamente à assembleia geral alterar o estatuto;

Answer

E) sob pena de anulação, o estatuto deve conter, entre outros elementos, a denominação, os fins e a sede da pessoa jurídica.

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