Educação e PedagogiaDireito à educação na Constituição FederalCom. Org. (IFTO) 2025
IFTO
Questão de Educação e Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preceitua que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Isso posto, foram estabelecidos princípios a partir do qual o ensino será ministrado. São eles: I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. II. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. III. Gestão tecnocrata do ensino público, na forma da lei. IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e, se possível, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. V. Onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Após a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


