Question

Faz-se necessário o cumprimento das legislações ambientais para que se diminuam ou se evitem as consequências danosas das atividades de construção sobre o meio ambiente. Com relação a esse tema, é INCORRETO afirmar que

Accepted Answer

C) a Licença Prévia autoriza a instalação do empreendimento ou atividade em conformidade com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

Answer

A) a construção de um canal de drenagem com comprimento inferior a 50 Km está obrigada a dispor de licença ambiental.

Answer

B) a Resolução CONAMA nº 237/1986 dispõe sobre
licenciamento ambiental; competência da União,
Estados e Municípios; listagem de atividades
sujeitas ao licenciamento; Estudos Ambientais,
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental.

Answer

D) se deve realizar um Estudo de Impacto Ambiental utilizando-se uma equipe multidisciplinar de profissionais habilitados e independentes do proponente e/ou contratante do projeto.

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