Question

A Tratoria Italia celebrou contrato de trabalho intermitente com José Felipe. Na sexta-feira, às 18h, a empresa o convocou por aplicativo de mensagem para trabalhar no domingo seguinte, das 11h às 16h. O garçom aceitou a convocação uma hora depois. No sábado, às 20h, a empresa cancelou o chamado sem justificativa. Diante dos fatos quais as consequências jurídicas dessa relação:

Accepted Answer

B) A empresa deverá pagar ao garçom uma indenização correspondente a 50% da remuneração que seria devida pelo período cancelado.

Answer

A) Nenhuma, pois a natureza do contrato intermitente permite o cancelamento a qualquer tempo antes do início do trabalho.

Answer

C) A empresa deverá pagar a remuneração integral do período, como se o garçom tivesse trabalhado, a título de penalidade.

Answer

D) O cancelamento é considerado uma quebra contratual que transforma o contrato intermitente em contrato por prazo indeterminado com jornada integral.

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