Question

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Na legislação federal, o licenciamento aparece como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Dentre seus instrumentos, estão as Licenças Prévia (LP) e de Operação (LO), sendo que

Accepted Answer

D) LP: contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação de um empreendimento ou atividade, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo; e LO: autoriza o início da atividade/empreendimento licenciado e o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição.

Answer

A) LP: autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado; e LO: autoriza o início da atividade/empreendimento licenciado e o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição.

Answer

B) LP: contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação de um empreendimento ou atividade, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo; e LO: autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.

Answer

C) LP: autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado; e LO: autoriza o início da atividade/empreendimento licenciado e o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição.

Answer

E) LP: autoriza o início da atividade/empreendimento licenciado e o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição; e LO: contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação de um empreendimento ou atividade, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.

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