Questões de Educação e Pedagogia · NCE e FUJB (UFRJ)
Educação e PedagogiaLDB – Etapas da educação básicaNCE e FUJB (UFRJ) 2007
ANAC
Questão de Educação e Pedagogia
O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, deve ser obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais. Na faixa etária da obrigatoriedade, a legislação prescreve que o ensino seja:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.