Question

Ocorreu um homicídio por arma de fogo em um bairro de Aracaju. A perícia foi acionada, e ao chegar no local, depararamse com policiais que haviam recolhido a suposta arma usada no crime e as capsulas deflagradas, que estavam todas espalhadas pelo chão do local. O material foi entregue fora de qualquer embalagem aos peritos. Após os procedimentos periciais, o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização da necropsia, realizada 5 horas após o óbito. Foi constatada duas entradas de projétil de arma de fogo no crânio, e nenhuma outra lesão pelo corpo. Com base no descrito e seus conhecimentos de direito processual penal, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

A) O procedimento do legista foi incorreto, pois não se pode realizar necrópsia antes de 6 horas da morte.

Answer

B) A cadeia de custódia não foi preservada, pois os policiais deveriam preservar o local e esperar a chegada dos peritos para a coleta de indícios.

Answer

C) A coleta de vestígios é feita preferencialmente por peritos oficiais.

Answer

D) Se a causa da morte for evidente ou não houver crime a apurar, o médico legista pode optar por não abrir o corpo, o que consignará no laudo.

Answer

E) O agente público que reconhecer um elemento, como de potencial interesse para a produção da prova pericial, fica responsável por sua preservação.

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