Question

Execução: Fundatec

771_CE_14a18_NM_DT

6/7/202317:43:01

A contratação de obras e serviços de arquitetura e engenharia para as Administrações Públicas é regulamentada pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021. De acordo com essa Lei, é INCORRETO afirmar que:

Accepted Answer

B) O autor do projeto poderá disputar licitação para a execução da obra, sempre que for dirigente ou responsável técnico da empresa contratada.

Answer

A) O concurso é a modalidade de licitação utilizada para escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, na qual é concedido um prêmio ou remuneração ao vencedor.

Answer

C) Na contratação do tipo semi-integrada, o projeto básico poderá ser alterado, desde que demonstrada a superioridade das inovações propostas pelo contratado, e mediante autorização da Administração.

Answer

D) Na contratação integrada, é permitida a licitação ou a contratação de obra ou serviço que inclua como encargo do contratado a elaboração do projeto básico e do projeto executivo.

Answer

E) Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública os direitos patrimoniais relativos ao projeto.

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