Questões de Direito Ambiental · Cebraspe

Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2024

BDMG_24

Questão de Direito Ambiental

No que se refere ao saneamento básico, julgue os itens subsequentes. Integra o conceito jurídico de saneamento básico o esgotamento sanitário, que se constitui de atividades de disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados de esgotos sanitários, desde ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.