Sobre o sistema penal e a questão racia… (FCC 2017)

CriminologiaCriminologia críticaFCC 2017

DPE SC

Sobre o sistema penal e a questão racial, é correto afirmar:

AA criminalização secundária do racismo no Brasil conseguiu reverter o quadro histórico do preconceito na sociedade brasileira.BA injúria racial impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.CO racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil.DA despeito do grande número de pessoas negras presas no Brasil, não se pode afirmar que o sistema penal brasileiro atue de forma discriminatória em virtude dos princípios constitucionais.EApesar da previsão constitucional de imprescritibilidade do crime de racismo, sua aplicação prática é inócua diante da falta criminalização primária dos crimes de racismo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.