Question

No que se refere à seletividade do sistema penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil, o que se reflete no sistema prisional — quase 70% das pessoas encarceradas são negras.

Answer

A) O Observatório Nacional de Direitos Humanos (ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) propôs a criação de um Plano Nacional de Combate ao Racismo no Sistema de Justiça, incluindo entre suas ações a ampliação da Defensoria Pública.

Answer

B) Como uma característica histórica e estrutural do sistema penal, a população é atingida de forma igual, em atenção ao princípio da igualdade, deixando de considerar estereótipos sociais.

Answer

C) Não é raro que mulheres vítimas de violência venham a figurar como acusadas em processos criminais ao se defenderem de seus algozes, o que deve ser combatido pela Defensoria Pública.

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