Questões de Direito Constitucional · GANZAROLI

Direito ConstitucionalOutros temasGANZAROLI 2019

Prefeitura Municipal de Trombas

Questão de Direito Constitucional

De acordo com o artigo 30, inciso V, da Constituição Federal (1988), compreendendo desde o acondicionamento ao destino final, assim os sistemas de limpeza urbana são elementos participantes do planejamento urbano, à proteção e conservação do Meio Ambiente e também à garantia de uma qualidade de vida satisfatória à população. A limpeza pública é de responsabilidade:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.