De acordo com a jurisprudência sumulada… (Com. Exam. (TRT 2) 2012)

Questões de Direito Processual do Trabalho · Com. Exam. (TRT 2)

Direito Processual do TrabalhoOrganização da Justiça do Trabalho e serviços auxiliaresCom. Exam. (TRT 2) 2012

TRT 2

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta, quanto à identidade física do juiz:

AA Emenda Constitucional n. 24/99, alterou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no que tange à identidade física do juiz.BEste princípio aplica-se ao processo do trabalho, tendo em vista que integra o princípio da oralidade.CPressupõe o referido princípio a concentração dos atos processuais, por isso se aplica plenamente ao processo do trabalho.DÉ aplicável às Varas do Trabalho em se tratando de ação indenizatória de dano moral ou material decorrente de acidente de trabalho.EEmbora o princípio da oralidade e da concentração dos atos processuais, não se aplica às Varas do Trabalho.

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