Questões de Legislação de Trânsito · Marinha
Legislação de TrânsitoDisposições preliminares do CTB e conceito de trânsitoMarinha 2025
Marinha
Questão de Legislação de Trânsito
Como é chamada a ação técnico-administrativa, eventual ou periódica, pela qual é verificado o cumprimento de requisitos estabelecidos em normas nacionais e internacionais, referentes à prevenção da poluição ambiental e às condições de segurança e habitabilidade de embarcações e plataformas, de acordo com a Lei nº 9537?
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