No que tange ao instituto do sinal (ou… (Vunesp 2014)

Direito CivilOutros temasVunesp 2014

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No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.

AO sinal deve ser exclusivamente em dinheiro, e em moeda nacional corrente.BSe a inexecução do contrato se deu por quem recebeu o sinal, deverá devolvê-lo, em dobro, para a parte contrária.CO valor do sinal não pode ultrapassar 20% (vinte por cento) do valor total da obrigação.DHavendo estipulação do direito de arrependimento, é vedada a retenção do sinal por quem o recebeu.EQuando estipulado direito de arrependimento, o sinal não poderá ultrapassar 10% (dez por cento) do valor total da obrigação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.