Medicina LegalImputabilidade penal e perícia psiquiátricaInstituto Verbena 2024
Pref Rio Branco (AC)
Questão de Medicina Legal
Leia o caso a seguir. Um psiquiatra foi nomeado perito para avaliar um homem de 56 anos que cometeu crime sexual, por comportamento libidinoso com uma jovem de 15 anos. Na avaliação, o homem é acompanhado pelo filho, que relata que o pai era um renomado professor de Direito em uma universidade particular, com mais de 25 anos de carreira em magistério, com comportamento rígido e conservador ao longo da vida. Nos últimos 12 meses, começou a apresentar dificuldades na concentração, parecendo não se importar com as coisas. Nos últimos 6 meses, tornou-se mais desinibido, com comentários impróprios em reuniões familiares, com intimidades desnecessárias com pessoas que não conhecia. Em casa, começou a comer em grandes quantidades, até encher a boca e engasgar e regurgitar. Há 3 semanas, em um evento da universidade, molestou sexualmente um jovem, amigo de sua neta, com ato libidinoso, encostando os genitais, mas sem penetração. Já havia apresentado esse comportamento há 2 meses, na faculdade, com uma aluna que o denunciou, sendo afastado. A avaliação neuropsicológica evidenciou déficit de disfunção executiva e atenção. No reconhecimento das faces de Eckman, teve grande dificuldade em reconhecer emoções negativas. O Inventário Neuropsiquiátrico evidenciou sintomas de desinibição, movimentos repetitivos e alteração dos hábitos alimentares. Os exames de sangue e líquor excluíram sífilis, encefalopatias, deficiência vitamínica etc. A ressonância magnética evidenciou atrofia das regiões frontomedianas, córtex pré-frontal lateral e ínsula anterior, com predomínio à direita. Elaborado pelo(a) autor(a). Com base no caso descrito, a avaliação diagnóstica e a repercussão médico-legal correspondente compatível é tratar-se de demência
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

