De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Legalle 2016)

Questões de Direito do Trabalho · Legalle

Direito do TrabalhoOutros temasLegalle 2016

Pref J. de Castilhos

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a respeito da Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é incorreto afirmar:

AHorário especial para o exercício das atividades é um dos princípios para a formação técnicoprofissional.BA formação técnico-profissional obedecerá ao princípio de garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.CConsidera-se aprendizagem a formação técnicoprofissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.DÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.EAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

Mais questões de Outros temas

FGV 2026A CLT, criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, é a principal referência da legislação trabalhista brasileira. Conforme a CLT, assinale a afirmativa correta.
FGV 2026A Convenção nº 95 da OIT, também conhecida como Convenção sobre a Proteção do Salário, tem como principal objetivo garantir que todos os trabalhadores recebam salários justos e qu…
Cebraspe 2026É permitida a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal de sociedade de economia mista, pois, ao admitir empregados, esta se equipar…
COGEPS UNIOESTE 2026Com base nas disposições literais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente após as atualizações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), assinale a opção corr…
FGV 2026Um eletricista, empregado público de uma sociedade de economia mista do Estado do Acre exploradora de energia elétrica, sofreu grave acidente enquanto realizava a manutenção de um…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.