Question

Abril/2014

Concurso Público para provimento de cargos de

Nome do Candidato

No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001

Juiz de Direito Substituto No de Inscrição No do Caderno MODELO MODELO1

P r i m e i r a E t a p a

INSTRUÇÕES

- Verifique se este caderno contém 100 questões, numeradas de 1 a 100. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno.

Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa.

ATENÇÃO

- Marque as respostas com caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou azul. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira, marca-texto, borracha ou líquido corretor de texto durante a realização da prova. - Marque apenas uma letra para cada questão, mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão.

- Responda a todas as questões.

- Não será permitida ao candidato a consulta a qualquer tipo de legislação, súmulas e jurisprudência dos Tribunais,

anotações ou a quaisquer outros materiais.

Baseado em antiga parêmia − ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio − escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável” (Filosofia do Direito. V. 1, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1975. p. 128). Esse texto refere-se

Accepted Answer

D) à analogia.

Answer

A) à eficácia da lei no tempo e no espaço.

Answer

B) à aplicação das leis segundo sua hierarquia.

Answer

C) aos princípios gerais do Direito.

Answer

E) à equidade.

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