Question

A Constituição da República de 1988 é o principal instrumento de reconhecimento e fortalecimento da democracia na República Federativa do Brasil, consolidando diversos direitos e garantias fundamentais. Sobre essa temática, avaie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e das liberdades fundamentais. ( ) A lei penal não retroagirá nas hipóteses previstas na Constituição Federal de 1988. ( ) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo nos casos previstos em lei que configurem estado de necessidade. As afirmativas são, respectivamente,

Accepted Answer

C) V – F – F.

Answer

A) F – V – F.

Answer

B) F – F – V.

Answer

D) V – V – F.

Answer

E) V – F – V.

Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)