Sobre o IPTU, é correto afirmar que: (AJURI 2012)

Direito TributárioImpostosAJURI 2012

EMHUR

Sobre o IPTU, é correto afirmar que:

Apode ser instituído ou aumentado sem lei que o estabeleça;Bpode ser instituído sobre o patrimônio da União e dos Estados, mas não dos Municípios;Cpode ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel;Dpode ser instituído sobre o patrimônio dos templos de qualquer culto, bem como dos partidos políticos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.