De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1… (Avança SP 2023)

Questões de Direito do Trabalho · Avança SP

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Pref Rio Claro (SP)

De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno:

ADeve ser considerado como jornada de trabalho, e o empregado tem o direito de receber horas extras por esse período.BNão deve ser considerado como jornada de trabalho, pois não é tempo à disposição do empregador, ainda que o empregado vá caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador.CDeve ser contabilizado como meia jornada de trabalho, independentemente do meio de transporte utilizado pelo empregado.DÉ contabilizado apenas quando o empregador fornece o transporte, mas não quando o empregado se desloca por conta própria.EÉ contabilizado apenas se o trajeto for realizado em transporte público, não sendo considerado quando o empregado utiliza seu próprio veículo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.