Question

Sobre a legitimidade do Sindicato, pode-se afirmar que, conforme o TST:

Accepted Answer

A) ( ) O Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, sendo descabida a exigência de citação de todos os empregados substituídos, porquanto inexistente litisconsórcio passivo necessário.

Answer

B) ( ) O Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda, não possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, cabível a exigência de citação de todos os empregados substituídos.

Answer

C) ( ) O Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda, só possuirá legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, caso haja autorização específica de assembléia.

Answer

D) ( ) O Sindicato não possui legitimidade para representar seus filiados, em qualquer hipótese.

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