Questões de Direito Ambiental · Fundep
Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)Fundep 2023
CEMIG
Questão de Direito Ambiental
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Parte importante da ictiofauna dos rios brasileiros, os peixes migradores são impactados pela construção de barragens. Com o objetivo de mitigar esses impactos, algumas barragens podem ser dotadas de sistemas de transposição de peixes (STPs). Embora desejável, nem sempre a adoção de STPs é recomendável. Em 2012, a Cemig editou um documento sobre esse tema. Segundo o documento Transposição de Peixes da Série Peixe Vivo, são critérios que contraindicam a instalação dos sistemas, exceto:
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