Question

Assinale a alternativa CORRETA referente às licitações:

Accepted Answer

A) Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte, na modalidade de pregão, sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.

Answer

B) O princípio da segregação das funções permite a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação.

Answer

C) A licitação é dispensável quando inviável a competição, em especial nos casos de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Answer

D) A modalidade licitatória leilão se destina à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, não existindo sigilo das propostas.

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