Questões de Legislação Penal Especial · CONSESP

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECACONSESP 2018

CM Aurilândia

Questão de Legislação Penal Especial

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, com o fim de colocação em lar substituto, acarretará:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.