Question

As políticas públicas voltadas às unidades de informação têm papel fundamental na democratização do acesso ao conhecimento, na preservação da memória e na garantia de direitos culturais e informacionais da sociedade. No Brasil, diferentes instrumentos legais orientam o funcionamento de bibliotecas, arquivos e demais instituições informacionais. Sobre políticas públicas e legislação aplicada às unidades de informação, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

C) A Lei nº 12.244/2010 dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do país.

Answer

A) A legislação brasileira determina que apenas bibliotecas universitárias devem possuir bibliotecário responsável técnico.

Answer

B) As políticas públicas de informação restringem-se exclusivamente ao incentivo à leitura em bibliotecas públicas.

Answer

D) O acesso à informação em instituições públicas depende exclusivamente de autorização administrativa interna, sem previsão legal específica.

Answer

E) As unidades de informação não possuem função social, atuando apenas como espaços técnicos de armazenamento documental.

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