Question

No que se refere à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), assinale a opção correta.

Accepted Answer

C) Ao longo de sua trajetória, a humanidade formulou e consolidou princípios e valores relacionados aos direitos humanos, incluindo-se os direitos à liberdade, justiça, igualdade e dignidade.

Answer

A) A DUDH carece de institucionalização, normatização e mecanismos internacionais específicos para o monitoramento das violações dos direitos humanos e a exigibilidade desses direitos.

Answer

B) Embora a DUDH seja omissa quanto aos conceitos de liberdade de expressão e censura as políticas relativas ao pluralismo e à diversidade da mídia são frequentemente implementadas.

Answer

D) Os princípios de direitos humanos da DUDH carecem de formalização e estabelecimento como um conjunto de direitos vinculantes, o que faculta que indivíduos, autoridades governamentais e a comunidade internacional optem por desconsiderar ou implementar esses princípios em âmbito global.

Answer

E) O Brasil aderiu ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos logo após sua entrada em vigor em 1976.

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