Quanto ao parcelamento do solo, assinal… (Vunesp 2016)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · Vunesp

Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Vunesp 2016

CM Registro

Quanto ao parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.

AConsidera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos.BPoderá ser permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, após tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.CNão será permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, mesmo após a sua correção.DO Poder Público competente não poderá exigir, no loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a equipamentos urbanos.ENão é possível à Prefeitura e ao Estado oporem-se ao cancelamento do registro do loteamento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.