Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979UNIVALI 2026
Pref Antônio Carlos
Questão de Arquitetura e Urbanismo
A implantação de parcelamentos do solo exige a observância de cronogramas e a destinação de áreas específicas para equipamentos públicos e infraestrutura urbana. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)As áreas destinadas à malha viária e aos equipamentos comunitários devem obedecer ao traçado e ao regime urbanístico estabelecido pela legislação municipal. (__)O parcelador terá o prazo máximo de cinco anos a contar da aprovação do loteamento para executar as obras de infraestrutura previstas na lei complementar. (__)Alterações na sequência de execução dos serviços de infraestrutura podem ser realizadas mediante cronograma autorizado pela prefeitura e que justifique as mudanças. (__)Os equipamentos públicos de educação e saúde são considerados comunitários, devendo ser implantados em áreas compatíveis com a demanda do empreendimento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
