Question

7 Cargo: Advogado

Quanto à relação de emprego e sua extinção, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Answer

A) Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, compartilhando os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

Answer

C) O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 11 meses de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho.

Answer

D) Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato mais o valor equivalente ao FGTS.

Answer

E) Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias úteis após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer.

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