Question

É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que

Accepted Answer

B) nos contratos de locação de bem imóvel, em caso de devolução antecipada pelo locatário, a multa pactuada será proporcional ao período de cumprimento do contrato.

Answer

A) não se admite a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória.

Answer

C) a pena convencional exige a demonstração de prejuízo pelo credor.

Answer

D) deve ser estipulada simultaneamente com a obrigação, não se admitindo estipulação em ato posterior.

Answer

E) quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, a penalidade ajustada pelas partes não poderá ser equitativamente reduzida pelo magistrado.

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