Sobre os defeitos do negocio jurí dico,… (PLANEXCON 2019)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoPLANEXCON 2019

Pref Tatuí

Sobre os defeitos do negocio jurí dico, e correto afirmar:

AA lesao pode anular o negocio jurí dico ainda que a desproporça o das prestaçoes ocorra em momento posterior a celebraçao do negocio.BO negocio jurí dico celebrado com simulaçao e anulavel, submetendo-se as regras gerais de decadencia e prescriçao.CE anulavel o negocio jurí dico quando o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.DO negocio jurí dico anulavel nao e suscetível de confirmaçao, nem convalesce pelo decurso do tempo.EAo analisar o plano da validade, o Codigo Civil determina que e nulo o negocio jurí dico simulado, mas subsistira o que se dissimulou, se valido for na substancia e na forma.

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Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
Cebraspe 2026Acerca dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Quadrix 2026Configura‑se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga‑se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
IESES 2026Considerando os termos do art. 166 da LEI Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA: “É nulo o negócio jurídico quando:”
Quadrix 2026O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes e convalesce pelo decurso do tempo.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.