Nos termos do art. 134 do Código Tribut… (OBJETIVA CONCURSOS 2026)

Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS

Direito TributárioOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2026

Pref Canoas

Nos termos do art. 134 do Código Tributário Nacional, acerca da responsabilidade de terceiros pelos créditos tributários, assinalar a alternativa CORRETA.

AOs sócios respondem solidariamente pelos tributos de qualquer sociedade, independentemente de sua liquidação.BOs tabeliães e escrivães respondem pelos tributos devidos por eles próprios, não possuindo responsabilidade por atos praticados em razão de seu ofício.CO inventariante responde pelos tributos devidos pelos herdeiros após a partilha dos bens.DNos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, o inventariante responde solidariamente pelos tributos devidos pelo espólio.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.