Question

Execução: Fundatec

870_CE_30_NM_DT

15/3/202417:36:41

Conforme o disposto na Resolução CGSN nº 140/2018, em relação ao desenquadramento do Simei, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

E) Implica, necessariamente, a exclusão do contribuinte do Simples Nacional.

Answer

A) Será realizado de ofício pela autoridade administrativa ou mediante comunicação do contribuinte.

Answer

B) Não implica a exclusão do contribuinte do Simples Nacional.

Answer

C) O desenquadramento do Simei mediante comunicação do contribuinte à RFB, em aplicativo disponibilizado no Portal do Simples Nacional, poderá ser feito por opção do contribuinte.

Answer

D) O desenquadramento por opção do contribuinte produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro do ano-calendário se a comunicação for feita no mês de janeiro.

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