Question

O direito ao ingresso no ensino fundamental é direito público subjetivo para quem:

Accepted Answer

A) Qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

Answer

B) Cidadão específico, grupo de cidadãos de certas classes sociais, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

Answer

C) Cidadão brasileiro, grupo de cidadãos brasileiros, associação comunitária nacionais, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

Answer

D) Qualquer cidadão, grupo de cidadãos, organizações filantrópicas, entidade privada na formação de seus funcionários ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

Mais questões de LDB – Direito à educação e dever do Estado