Pedro, em estado de necessidade, para s… (FCC 2013)

Direito PenalTeoria do crimeFCC 2013

DPE-AM

Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua família, composta por esposa e cinco filhos, abateu animal da o fauna amazônica. Segundo a Lei Federal n 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tal fato

Aé tipificado como crime.Bé tipificado como contravenção penal.Cé tipificado como crime, sendo a situação descrita circunstância atenuante da pena.Dnão é considerado crime.Eé tipificado como crime, sendo a ação penal neste caso pública condicionada à representação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.