Question

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A realização de empréstimos e a movimentação de peças arqueológicas são práticas correntes entre instituições de pesquisa, de análise e museológicas, existindo regulamentação a este respeito desde a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, e mais recentemente nas portarias do Iphan números 195 e 197, ambas de 18 de maio de 2016. Considerando-se o recebimento de uma solicitação de empréstimo de peças para uma exposição e de uma solicitação de cessão de amostras a serem enviadas para datação em um laboratório no exterior, assinale a alternativa que contém os procedimentos adequados do responsável pela curadoria de uma coleção arqueológica, em sua ordem correta.

Accepted Answer

E) Para a exposição, solicitar autorização ao Iphan mediante envio de Formulário de Solicitação de Movimentação de Bens Arqueológicos, previsão de retorno e seguro dos bens arqueológicos; para a datação, mediante Formulário de Solicitação de Remessa de Material Arqueológico para Análise no Exterior e prova de endosso financeiro; em ambos os casos, enviar arrolamento dos bens arqueológicos com fotografias e acordo do responsável pela instituição cedente.

Answer

A) Em ambos os casos, solicitar autorização ao Iphan mediante envio de Formulário de Solicitação de Movimentação de Bens Arqueológicos, acompanhado de arrolamento dos bens arqueológicos com fotografias, endosso financeiro, previsão de retorno, seguro dos bens arqueológicos (se houver) e acordo do responsável pela instituição cedente.

Answer

B) Para a exposição, solicitar autorização ao Iphan mediante envio de Formulário de Solicitação de Movimentação de Bens Arqueológicos, arrolamento dos bens arqueológicos com fotografias, acordo do responsável pela instituição cedente, previsão de retorno e seguro dos bens arqueológicos; para a datação, solicitar autorização ao responsável pela instituição cedente mediante projeto de pesquisa e justificativa.

Answer

C) Para a exposição, solicitar autorização ao Iphan mediante envio de Formulário de Solicitação de Movimentação de Bens Arqueológicos, arrolamento dos bens arqueológicos com fotografias, acordo do responsável pela instituição cedente, previsão de retorno e seguro dos bens arqueológicos; para a datação, negar acesso ao acervo, uma vez que análises destrutivas não podem ser realizadas sobre bens patrimoniados.

Answer

D) Para a exposição, solicitar autorização ao Iphan mediante envio de Formulário de Solicitação de Movimentação de Bens Arqueológicos, previsão de retorno e seguro dos bens arqueológicos; para a datação, mediante Formulário de Solicitação de Movimentação Internacional de Bens Arqueológicos, previsão de retorno e prova de endosso financeiro; em ambos os casos, enviar arrolamento dos bens arqueológicos e acordo do curador da coleção.

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