O Projeto Pedagógico, segundo a Lei de… (COMPEC UFAM 2013)

Questões de Educação e Pedagogia · COMPEC UFAM

Educação e PedagogiaProjeto político-pedagógicoCOMPEC UFAM 2013

UFAM

O Projeto Pedagógico, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, deve ser definido, com autonomia:

Apelas Secretarias de Educação para os estabelecimentos de ensino do país.Bpelos estabelecimentos de ensino, independentemente das regras dos sistemas de ensino.Cpelos estabelecimentos de ensino, de acordo com as regras dos sistemas de ensino.Dpelos Conselhos Estaduais de Educação para os estabelecimentos oficiais.Epelo Conselho Nacional de Educação para escolas públicas e particulares.

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